Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o plugin SEO-PT ("Serviço"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá utilizar o nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

O SEO-PT é um plugin WordPress que fornece ferramentas de otimização de SEO especificamente para conteúdo em Português Europeu, incluindo:

• Curadoria linguística PT-PT
• Alertas de gerúndios e estilo
• Schema LocalBusiness para localização portuguesa
• Compatibilidade com principais plugins de SEO

3. Licenças e Planos

3.1 Versão Free

A versão gratuita está disponível indefinidamente sem custos, com funcionalidades básicas.

3.2 Planos Pro

Os planos Pro (Starter, Professional, Agency) são licenças anuais que concedem acesso a funcionalidades avançadas conforme descrito na página de preços.

4. Pagamentos e Reembolsos

4.1 Pagamentos

Os planos Pro requerem pagamento anual antecipado. Os preços estão sujeitos a alteração com aviso prévio de 30 dias.

4.2 Garantia de 30 Dias

Oferecemos uma garantia de reembolso de 30 dias para todos os planos Pro. Se não estiver satisfeito, contacte-nos para um reembolso total.

4.3 Renovações

As licenças renovam automaticamente anualmente, a menos que cancele antes da data de renovação.

5. Uso Aceitável

Você concorda em NÃO:

• Redistribuir, revender ou partilhar a sua licença
• Fazer engenharia reversa do plugin
• Utilizar o plugin para atividades ilegais
• Tentar contornar limitações de licença
• Utilizar o plugin de forma que prejudique o serviço

6. Propriedade Intelectual

O SEO-PT e todo o conteúdo relacionado são propriedade da SEO-PT e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. A sua licença não lhe confere direitos de propriedade sobre o software.

7. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

8. Suporte

O suporte é fornecido conforme o plano:

• Free: Suporte por email (resposta em 48h)
• Pro: Suporte prioritário (resposta em 24h)
• Agency: Suporte premium 24/7

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço se violar estes Termos. Você pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através do seu painel de conta.

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por email com 30 dias de antecedência.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses.

12. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte-nos:

• Email: [email protected]
• Website: fredericolopes.com